Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Entre Pais.
Ao se cadastrar ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições
- Entre Pais / plataforma / nós: refere-se ao serviço digital que conecta famílias
- Usuário / você: pessoa que utiliza a plataforma
- Anúncio: qualquer conteúdo publicado por usuários (produtos, pedidos, indicações)
- Transação: qualquer negociação realizada entre usuários
2. O que é o Entre Pais
O Entre Pais é uma plataforma digital que permite:
- Publicação de anúncios de uniformes e livros
- Trocas, vendas ou doações entre famílias
- Indicações e pedidos
- Conexão entre pais da mesma escola
O Entre Pais atua exclusivamente como intermediador, não sendo parte das transações realizadas entre usuários.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para utilizar a plataforma, você declara que:
- Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas
- É responsável pela segurança da sua conta
- Não utilizará dados de terceiros sem autorização
Você é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Publicação de anúncios
Ao publicar um anúncio, você declara que:
- Possui direito sobre o item anunciado
- As informações são verdadeiras e precisas
- O item está disponível para negociação
É proibido anunciar:
- Itens ilícitos ou proibidos por lei
- Produtos falsificados ou de origem duvidosa
- Conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
O Entre Pais pode remover anúncios a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Interações e negociações
As negociações:
- São realizadas diretamente entre usuários
- Podem ocorrer dentro ou fora da plataforma (ex: WhatsApp)
O Entre Pais:
- Não garante a conclusão das negociações
- Não intermedeia pagamentos
- Não participa da entrega de produtos
Toda responsabilidade pela negociação é dos usuários envolvidos.
6. Conduta do usuário
Ao utilizar a plataforma, você concorda em:
- Agir com boa-fé
- Respeitar outros usuários
- Não praticar fraudes, golpes ou abusos
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais
O descumprimento pode resultar em:
- Remoção de conteúdo
- Suspensão ou exclusão da conta
7. Limitação de responsabilidade
O Entre Pais não se responsabiliza por:
- Qualidade, existência ou estado dos produtos
- Veracidade dos anúncios
- Conduta dos usuários
- Danos decorrentes de negociações
O uso da plataforma é por sua conta e risco.
8. Remoção de conteúdo e contas
O Entre Pais pode, a qualquer momento:
- Remover anúncios
- Suspender ou excluir contas
- Bloquear usuários
Sem necessidade de aviso prévio, caso identifique violação destes Termos.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, sistema) pertence ao Entre Pais.
É proibido:
- Copiar
- Reproduzir
- Utilizar sem autorização
10. Modificações dos termos
O Entre Pais pode alterar estes Termos a qualquer momento.
Recomendamos a revisão periódica.
O uso contínuo da plataforma implica aceitação das mudanças.
11. Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
O Entre Pais também pode encerrar contas que violem estes Termos.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
13. Contato
Para dúvidas ou solicitações: